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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM PENSÃO DE MORTE
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Ela tem como objetivo garantir uma renda aos familiares do segurado que dependiam financeiramente dele.
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Saiba exatamente
O que é Pensão por Morte
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Ela tem como objetivo garantir uma renda aos familiares do segurado que dependiam financeiramente dele.
Podem ser considerados dependentes para fins de concessão da Pensão por Morte o cônjuge, o companheiro, o filho não emancipado menor de 21 anos (ou de qualquer idade se for inválido ou tiver deficiência), os pais e o irmão não emancipado menor de 21 anos (ou de qualquer idade se for inválido ou tiver deficiência), desde que comprovem a dependência econômica em relação ao segurado falecido.
Para ter direito à Pensão por Morte, o segurado deve ter contribuído para a Previdência Social ou estar em período de carência no momento do óbito. A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado faça jus ao benefício.
A Pensão por Morte pode ser vitalícia ou por prazo determinado, dependendo das circunstâncias. Ela é calculada com base no valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber na data de seu falecimento. O valor da pensão varia de acordo com o tipo de dependente e a quantidade de dependentes habilitados a receber o benefício.
Quem tem direito a Pensão de Morte
e quais são os critérios e requistos?
1.
Qualidade de segurado:
O segurado falecido deve estar em dia com suas contribuições à Previdência Social ou ter cumprido o período de carência exigido. A qualidade de segurado é mantida por um determinado período após a última contribuição, variando de acordo com a situação do segurado.
2.
Óbito do segurado:
É necessário comprovar o falecimento do segurado por meio da apresentação da certidão de óbito.
3.
Dependência econômica:
Os beneficiários devem comprovar sua dependência econômica em relação ao segurado falecido. Os principais dependentes são o cônjuge, o companheiro, o filho não emancipado menor de 21 anos (ou de qualquer idade se for inválido ou tiver deficiência), os pais e o irmão não emancipado menor de 21 anos (ou de qualquer idade se for inválido ou tiver deficiência).
4.
Habilitação do benefício:
Os dependentes devem solicitar a habilitação do benefício por meio de requerimento junto à Previdência Social, fornecendo os documentos necessários, como identificação pessoal, comprovante de residência, certidão de óbito, documentos que comprovem a dependência econômica, entre outros.
5.
Carência:
Dependendo do caso, pode ser exigido um período mínimo de contribuição, conhecido como carência, para ter direito à Pensão por Morte. O tempo de carência varia de acordo com a situação do segurado.
6.
Vigência da legislação:
É importante verificar a legislação previdenciária vigente, pois os critérios e requisitos podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Saiba mais
Quem Somos
O escritório Alberto Martins Advocacia Previdenciária se dedica exclusivamente à obtenção de benefícios do INSS, tanto através de vias administrativas quanto judiciais. Com uma vasta experiência na defesa dos direitos dos segurados em situações de conflito com o INSS, somos apaixonados por nossa missão de lutar pelos seus direitos. Por isso, nossos advogados especializados em direito previdenciário são capazes de oferecer uma ampla gama de serviços relacionados a todos os tipos de benefícios do INSS, garantindo que nossos clientes obtenham o melhor benefício previdenciário possível, de acordo com seus direitos.
O escritório é cordenado pelo CEO – DR. Luiz Alberto Martins A. de Souza – OAB-GO 59.239 – Pós Graduado em Direito e Prática Previdenciária pela Instituição de Ensino – Ajurídica.
Veja alguns depoimentos
De nossos Clientes
Lua França
2023-05-13
Confesso que fiquei apreensiva de início, por tudo ter sido feito de forma online, mas mesmo sendo a distância não deixou em nada a desejar na questão do suporte prestado. Informações de forma clara, objetiva e em linguagem simples e fácil de compreender. Em meu primeiro contato com o Dr Luiz, estava angustiada pelo benefício do meu filho ter sido negado duas vezes por já receber um BPC e hoje deixo esse depoimento com gratidão de agora poder suprir as necessidades não só dele, como dos meus outros dois filhos especiais com dignidade. Indico de olhos fechados.
Rosilene Martins
2023-04-07
Obrigada pelo atendimento. Super indico.
Cristiana Lopes
2023-04-06
Ótimo ,presta bom serviço e atendimento 👏👏
Ton Cowboy
2023-04-06
Ótimo atendimento, serviço prestado com excelência e agilidade, muito bom mesmo eu recomendo!
Micheli Moreira
2023-04-06
Eu quero agradecer muito advogado Alberto por me ajudar sobre o BPC do meu filho foi tão rápido q eu fui surpreendida uma ótima pessoa de confiança e que trabalha mesmo no caso muito feliz faz 3 anos q recebo o BPC e ele e um grande e super advogado bom
Everton Fazollo
2023-04-06
Minha melhor experiência com escritório de advocacia. Sou de outro Estado (MG) e fui atendido 100% remotamente sempre com muita dedicação e empenho para resolver o problema. Precisei entrar 3 vezes na justiça e ganhei as 3 vezes. Sempre me atendeu prontamente no horário que eu podia. Parabéns pelo excelente trabalho.
Ghean Carlos
2023-04-06
Atendimento de qualidade e muito profissionalismo.
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